Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Decreto nº 6.715, de 29 de dezembro de 2008

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora